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Lula atua no retorno de brasileiros; no foco, CUT, MST, PUC e eleição na Argentina

Lula atua no retorno de brasileiros; no foco, CUT, MST, PUC e eleição na Argentina

Agenda Política

Carmen Munari

O presidente Lula permanece em recuperação de duas cirurgias no Palácio da Alvorada, mas na última semana participou de reunião virtual com ministros e conversou com autoridades sobre o conflito Israel-Hamas. No sábado, 14/10, o presidente telefonou e articulou com presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, e com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, o apoio à retirada de brasileiros que estão tentando deixar a Faixa de Gaza. Lula condenou os ataques do Hamas, que classificou como terroristas contra civis em Israel. Desde que Lula realizou cirurgias no quadril e nas pálpebras, em 29 de setembro, o presidente permanece no Palácio da Alvorada e realizou apenas videoconferências com ministros e assessores, além dos telefonemas sobre o conflito. Nesta segunda-feira, recebeu a primeira autoridade presencialmente no Alvorada, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

No total, até domingo (15/10) 916 brasileiros que estavam em Israel já retornaram ao país em voos da FAB. Mais de 2,7 mil brasileiros manifestaram às embaixadas o desejo de retornarem ao país. Na Faixa de Gaza, um ônibus para transporte de brasileiros aguarda na fronteira egípcia a liberação pela passagem do veículo.

* O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve comparecer ao Senado Federal na quarta-feira (18/10) para esclarecer a posição diplomática do Brasil na guerra entre o grupo Hamas e Israel. O compromisso será na CRE (Comissão de Relações Exteriores), presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Deve informar também sobre a operação de resgate de brasileiros.

*Apesar das especulações da mídia, não há sinais concretos de indicações de Lula para a Procuradoria Geral da República (PGR) e para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Neste caso, o mais citado nas especulações é o ministro da Justiça, Flavio Dino.

SEMINÁRIO NA PUC-SP

A PUC de São Paulo promove seminário internacional em comemoração aos 50 anos do seu programa de pós-graduação de ciências sociais, entre esta segunda e quarta-feira (16 e 18/10). Na abertura do evento, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, discutirá políticas públicas com base no novo censo demográfico. Terá a presença de cientistas políticos de Portugal, Espanha, Argentina e Brasil, que terão como tema principal de debate a ascensão da extrema-direita no mundo. Informações aqui https://eventos.pucsp.br/50-anos-programa-ciencias-sociais/

CÂMARA

*A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá irá para o plenário. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

*O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. O projeto, que tranca a pauta a partir de 14/10, tramita em regime de urgência. Outras medidas a serem analisadas são acordos sobre o Mercosul e moções do Parlamento em relação à guerra no Oriente Médio, além da proposta que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. As intenções do presidente em exercício esbarram na ausência do presidente Arthur Lira, que está em viagem para participar da 9ª cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na Índia e visita à China, com retorno em 22/10. Muito raramente projetos da importância da taxação das offshores seriam votadas na ausência do presidente da Câmara.

* Há uma possibilidade de o ministro da Justiça, Flávio Dino, comparecer à Comissão Geral da Câmara em 18/10. É um debate no plenário com os deputados presentes para debater um tema da atualidade.

CPI 8 DE JANEIRO

A leitura do relatório final da CPI do 8 janeiro pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está agendada para terça-feira (17/10).  Também serão lidos os votos em separado que devem ser apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vista, já há um acordo para votar o relatório final no dia seguinte (18/10). A CPMI começou seus trabalhos em maio. Desde então, ouviu dezenas de investigados e testemunhas. Entre eles, os ex-chefes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Gonçalves Dias; o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid; e as pessoas presas por planejarem a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no fim de 2022.

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou na sexta-feira (13/10) um relatório paralelo da CPMI àquele que será apresentado pela relatora. O texto do líder do PSDB no Senado tem 2.577 páginas e pede o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias. Na avaliação do senador, houve omissão do governo federal nos ataques extremistas do 8 de janeiro. Detalhes aqui

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de 0h de sexta feira (13), mais oito réus acusados de participar da execução dos atos criminosos de 8 de janeiro. A análise das ações será feita no plenário virtual e irá até o dia 20.

FÓRUM SINDICAL

Nos dias 17 e 18 de outubro, datas que antecedem o 14° Congresso Nacional da CUT (Concut), será realizada em São Paulo, a terceira edição do Fórum Sindical Internacional por uma Transição Social e Ecológica. As edições anteriores foram realizadas em Paris, na França, em 2021, e em Seul, capital da Coréia do Sul, em 2022. O evento organizado pela CUT, Fundação Rosa Luxemburgo e as centrais sindicais KCTU da Coreia do Sul e CGT da França terá presença de lideranças sindicais e de movimentos sociais de todos os continentes para discutir ideias, apresentar estratégias e debater sobre a transformação do sistema energético, as transições setoriais e as estratégias de fortalecimento dos trabalhadores na construção das relações de poder. Detalhes aqui

JUVENTUDE DO MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove o “Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, que reúne jovens camponeses do país todo. Teve início na sexta-feira (13/10) no Ginásio Nilson Nelson em Brasília (DF) e segue até terça-feira (17/10). O acampamento simboliza o encontro da juventude do campo, das águas e das florestas. Mais de 1.500 jovens de 22 estados do Brasil e de países como Venezuela, Cuba, Equador e Colômbia se reúnem para a luta em defesa da soberania alimentar e propor medidas concretas de garantia de dignidade para a juventude camponesa.

BOSONARO NA MIRA DO TSE

*O TSE analisa três processos contra o ex-presidente Bolsonaro na terça-feira (17/10). As ações dizem respeito às eleições de 2022 e o uso da estrutura e de bens públicos para a promoção de atos de campanha.

*A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou no domingo (15/10) a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por, segundo o órgão, ter usado as comemorações do bicentenário da Independência em 2022 para fazer campanha eleitoral com uso de dinheiro público. As ações foram apresentadas pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que concorreu à Presidência, e pelo PDT. Elas afirmam que o ex-presidente se aproveitou das cerimônias oficiais da data, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a sua tentativa à reeleição. Bolsonaro já foi declarado inelegível por oito anos em outra ação. Ainda não foi agendada data para o julgamento pelo TSE.

ELEIÇÃO NA ARGENTINA

No domingo (22/10) os argentinos vão às urnas para escolher o presidente da República. Pesquisa divulgada na quarta-feira (11/10) indica o ministro da Economia, Sergio Massa, da coalizão Unión por la Patria, na liderança da disputa com 30,6% das intenções de voto no 1º turno, segundo a empresa Atlas Intel. Javier Milei, do La Libertad Avanza, aparece em segundo lugar com 25,2% e é seguido de perto pela ex-ministra da Segurança Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio) que tem 25%. Os dados foram coletados de 8 a 10 de outubro com 4.248 entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Levantamentos anteriores davam Milei na frente, mas próximo de Massa. Se houver segundo turno será em 19 de novembro.

Na ilustração, foto do presidente Lula dias após as cirurgias / Ricardo Stuckert

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