Mulheres na política, uma questão de sobrevivência
A atuação no parlamento não é mais exclusivo aos homens. Mais de um século após as primeiras ações do movimento sufragista, as mulheres conquistaram ocuparam esses espaços, porém a paridade está muito aquém e a demanda é urgente: 1 bilhão de mulheres em idade reprodutiva encontra-se subnutrida.
POR TATIANA CARLOTTI
A atuação no parlamento e o comando de estados e governos não é mais exclusivo aos homens. Mais de um século após as primeiras ações do movimento sufragista, as mulheres conquistaram presença em todos os parlamentos e cargos de comando do executivo.
O avanço é inegável, porém, a paridade entre homens e mulheres está longe de acontecer. Considerados os resultados eleitorais até 1º. de janeiro de 2023, somente em três países – Ruanda, Cuba e Nicarágua –, as mulheres foram maioria. E incluindo os três, somente seis países garantem a paridade (50%) entre mulheres e homens em suas casas legislativas.
É o que mostra o levantamento Mulheres no parlamento em 2022 e ilustra o infográfico Mapa da Mulher na Política 2023, da União Interparlamentar (UIP), divulgados durante na 67ª Sessão da Comissão do Estatuto da Mulher, a principal conferência sobre gênero das Nações Unidas, que vocês acessam aqui.
O diretor de comunicação da UIP, Thomas Fitzsimons, deu o devido peso às cotas legislativas para a entrada das mulheres nesses espaços de poder. “Se tivermos de eleger um fator principal, seriam as cotas parlamentares. As cotas legislativas destinadas, na Constituição e leis eleitorais exigindo que um número mínimo das candidaturas seja de mulheres (ou do sexo menos representado)”, disse em entrevista a Thalif Deen (Inter Press Service).
E alertou que se for mantido o “atual ritmo de crescimento, levará mais 80 anos até atingirmos a paridade”. Confira reportagem no original, em inglês.
80 anos é o impacto, em termos de tempo, da perniciosa permanência do patriarcado, expresso em vibrantes cores no Mapa da Mulher na Política abaixo. Cada uma delas indica a maior ou menor presença das mulheres nos parlamentos e postos de comando do executivo, conforme as eleições até 1º. de janeiro de 2023:
Os seis países em preto são os raros países em que a paridade de gênero chegou aos mais diferentes parlamentos. Neles, as mulheres representam 50 a 65% dos assentos.
Em três dos seis, as mulheres são maioria: em Ruanda, 61,3%, Cuba, 53,4% e Nicarágua, 51,7%. A paridade (50%) também está garantida no México, Nova Zelândia (primeiro a aprovar o voto feminino, em 1893) e nos Emirados Árabes. E um adendo: três desses seis países se localizam América Central, México, Cuba e Nicarágua.
E só.
No restante do globo, os homens, seus valores e prioridades são maioria opressora. Um cenário que vem mudando, mas a conta-gotas.
Em azul no mapa, as mulheres representam 40 a 49,9% do parlamento. É o caso dos países nórdicos Islândia, Suécia, Noruega, Suíça, Holanda; dos africanos Senegal, África do Sul, Nâmbia, Moçambique, Cabo Verde, Etiópia; dos latinos Argentina, Bolívia, Costa Rica, entre outros…
Em violeta no mapa, os países onde as mulheres alcançam entre 35 e 39,9% como França, Portugal, Alemanha, Mônaco, ou nos latinos Peru, Equador, Chile… Em rosa, entre 30 e 34,9%, como nos parlamentos da Inglaterra, Itália, Canada, Angola. Em Lilás, as mulheres ocupam de 25 a 29,9% das casas legislativas, é o caso dos Estados Unidos, Iraque, Egito, Polônia, Colômbia, Uruguai entre outros… Em Vermelho, a faixa fica entre 20 a 24,9% de participação feminina, aqui estão a China, Israel, Paquistão, Ucrânia, Panamá.
Abaixo de 15%
O Brasil está na próxima faixa de cor, a laranja, abaixo da Arábia Saudita e do Paraguai, e acima da Rússia e da Índia, entre outras nações que contam com parlamentares mulheres entre 15 e 19,9%. Em amarelo fosco, amarelo, verde fosco e verde, estão países como menos de 15% de representação de mulheres em seus parlamentos. Entre 10 a 14,9% estão Japão, Congo, Guiné-Bissau e Samoa Serra Leoa. Em amarelo, com 5 a 9,9% de representação feminina, estão a Algéria, o Líbano, Kwait, Irã, Sri Lanka. Em verde fosco, 1 a 4,9%, Maldivas, Qatar, Nigéria, entre outros. E verde, 0%, o Yemen.
Apesar do expressivo número de candidaturas de mulheres negras ano passado, conforme destaca em seu informe, o Brasil detém 17,7% de representação feminina no parlamento, e está em 129º. Lugar no ranking. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, foram eleitas 302 mulheres contra 1.394 homens para a Câmara dos Deputados, Senado, Assembleias Legislativas e governos estaduais.
Número que tendem a aumentar frente às medidas anunciadas de estímulo à presença das mulheres na política, e a própria indicação de mulheres para cargos estratégicos como Luciana Santos para Ciência e Tecnologia, Esther Dweck para Gestão, Dilma Rousseff para o Banco dos Brics, Marina Silva para o Meio Ambiente entre tantas outras ministras, além do próprio resgate da Secretaria Nacional de Mulheres, com devido status de ministério, e comandado por Cida Gonçalves, que foi secretária nacional do enfrentamento à violência contra a mulher. Currículo fundamental frente a barbárie de um país que contabiliza um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas.
Exemplo local de um problema de conotações universais.
Sete países não abriram seus números paras Nações Unidas.
Entre eles, o governo talibã, no Afeganistão, que trancou o acesso às universidades às jovens estudantes promovendo uma debandada de jovens para Peshawar, no Paquistão, conforme reportagem de Ashfaq Yusufzai à IPS.
Como explica o último relatório da Unicef, “meninas e mulheres adolescentes também são afetadas de forma desproporcional por conflitos, mudanças climáticas, pobreza e outros choques econômicos. Os impactos combinados das crises globais e locais devem deteriorar ainda mais a situação nutricional de meninas e mulheres adolescentes em 2023”.
1 bilhão de mulheres desnutridas em idade reprodutiva
”Mais de um 1 bilhão de adolescentes e meninas e mulheres sofrem de desnutrição, incluindo baixo peso e baixa estatura, deficiências em micronutrientes essenciais e anemia, com consequências devastadoras para suas vidas e bem-estar”, denuncia Uma Crise Nutricional Global em Meninas Adolescentes e Mulheres (Undernourished and Overlooked: A Global Nutrition Crisis in Adolescent Girls and Women – disponível somente em inglês) (15p., inglês e francês).
“As práticas discriminatórias limitam o acesso a dietas nutritivas, serviços nutricionais essenciais e cuidados nutricionais para meninas e mulheres adolescentes, restringindo sua autonomia para tomar decisões, negando seu acesso a recursos produtivos (por exemplo, educação, terra, financiamento e redes sociais), aumentando sua carga de trabalho doméstico e limitando as oportunidades de emprego”, destaca o texto.
O documento que observa a saúde nutricional de meninas e mulheres em idade reprodutiva também aponta a lentidão das mudanças: “a anemia continua alta e inabalável” entre mulheres e adolescentes atesta o gráfico abaixo, desde o ano 2000:
“Estimamos que o número de casos agudos gestantes e lactantes desnutridas aumentou 25% entre 2020 (5,5 milhões) e 2022 (6,9 milhões)”. E se afeta a mãe, afeta a criança. Existem hoje, no mundo, “51 milhões de crianças menores de 2 anos são raquíticas” e a estimativa é que metade delas ficaram desnutridas durante a gravidez e nos primeiros seis meses de vida, quando dependiam totalmente da mãe para se alimentar”.
Durante a pandemia, entre 2019 e 2021, a insegurança alimentar das mulheres mais que dobrou, passou de 49 milhões de atingidas para 126 milhões, em “seus meios de subsistência, renda e acesso a alimentos nutritivos, comida”.
Soma-se a esse quadro, as demais violências, como o casamento infantil e a gravidez na adolescência, “violações flagrantes dos direitos da criança que têm profundas consequências negativas para a nutrição e o bem-estar de meninas adolescentes e seus filhos”. Hoje, “12 milhões de crianças nascem de meninas de 15 a 19 anos que não completaram seu próprio crescimento”.
“A escala e as consequências da desnutrição, deficiências de micronutrientes e anemia em meninas e mulheres adolescentes estão sendo negligenciadas e subestimadas – pelas famílias, pela sociedade, pelos governos, pelo desenvolvimento e pelas comunidades humanitárias, pela pesquisa e academia, pela mídia e pelo setor privado. A menos que uma ação decisiva seja tomada, continuaremos a falhar coletivamente com meninas e mulheres adolescentes e colocaremos em risco a sobrevivência, o crescimento e o desenvolvimento de seus filhos”, alerta o documento.
Confira em https://www.unicef.org/reports/undernourished-overlooked-nutrition-crisis
Repórter do Fórum 21, com passagem por Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).