“Corpo da mulher não pode ser subordinado a objetivos demográficos”, alerta diretora executiva da UNFPA
Na seleção de estudos e pesquisas internacionais da semana: a alta taxa de infertilidade mundial e os direitos das mulheres nas questões demográficas. A crítica da Oxfam contra a austeridade exigida pelo FMI sobre 17 países. E a pergunta que não quer calar: “quando o acesso à internet será considerado um direito humano?”
POR TATIANA CARLOTTI
Um dos mais completos levantamentos sobre a infertilidade, lançado no começo do mês, acionou o alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao revelar que uma a cada seis pessoas enfrentou ou enfrenta o problema, seja ao longo da vida (17%) ou em determinados períodos (12,5%).
Reunindo pesquisas relevantes publicadas entre 1990 e 2021, o estudo recomenda às nações que criem e universalizem políticas públicas relacionadas à prevenção, diagnóstico e ao tratamento da infertilidade, em geral, processos caros e inacessíveis à grande maioria da população. O documento também se apresenta como uma base, até então inexistente, de apoio e consolidação para essas políticas.
Ao mapear o andamento da infertilidade pelo globo, os dados mostram pouca variação nos índices dos países de alta (17,8%) e baixa rendas (16,5%). A região com maior taxa de infertilidade é o Pacífico (23,2%), seguida da América (29%), Europa (16,5%) e África (13,1%). Acesse o estudo e a reportagem da IPS
A questão demográfica foi tema de outro estudo, o relatório Estado da População Mundial de 2023 que traz a perspectiva de gênero, central nessa discussão, defendendo que “adotar políticas para aumentar, reduzir ou manter as taxas de fertilidade não são eficazes e podem até violar, em alguns casos, o direito das mulheres”.
O texto frisa que a igualdade de gênero é, de longe, o melhor caminho para “gerenciar a mudança demográfica e criar sociedades resilientes”.
“O corpo da mulher não pode ser subordinado a objetivos demográficos”, alertou Natalia Kanem, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), durante a divulgação do relatório.
“Perseguir metas de fertilidade e tentar influenciar a tomada de decisões reprodutivas das mulheres nunca levará ao sucesso. A reprodução humana não é o problema nem a solução. Quando adotamos políticas que têm como pilar fundamental a igualdade de gênero e os direitos, ganhamos força e resiliência e nos tornamos mais aptos a lidar com os problemas decorrentes das mudanças demográficas bruscas”, complementou. Confira a íntegra do documento e leia a reportagem da IPS.
Oxfam questiona teto de gastos do FMI
“O piso de gastos sociais do FMI: uma folha de figueira sobre a austeridade?” é o que questiona o título do mais recente relatório da Oxfam que analisou os itens de proteção social, saúde e educação dos programas de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), acordados com 17 países de baixa e média renda, entre 2020 e 2021.
Segundo o documento, a instituição financeira incentivou a destinação de US$ 1 bilhão em investimentos sociais em 13 países pobres, mas exigiu US$ 5 bilhões em medidas de austeridade nos gastos públicos…
“Não há uma maneira padrão ou transparente de acompanhar o progresso, e muitas das metas mínimas eram inadequadas”, aponta a instituição. E pior: nenhum dos 17 países que receberam as recomendações da agência financeira tem piso de gasto social suficiente para cobrir os custos necessários ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Social das Nações Unidas.
“A austeridade está devorando o gasto social” denuncia a OXFAM, mostrando as provas: acesse a íntegra do relatório e a reportagem sobre ele publicada na Inter Press Service.
Internet pode ser vista como direito humano?
“As personas do mundo todo dependem tanto do acesso à internet para exercer seus direitos socioeconômicos, como a educação, a sanidade, o trabalho e a moradia que o acesso online deve ser considerado um direito humano básico”. É o que defende um estudo da Universidade de Birmingham (UoB), no Reino Unido.
Assinado pelo professor de Ética Global da UoB, Merten Reglitz, The Socio-Economic Argument for the Human Right to Internet Access clama às autoridades que possibilitem a universalização do acesso à internet, a formação e inclusão digital dos menos favorecidos e a proteção do acesso à rede das intenções e interferências de governos e empresas privadas.
Ao reportar o tema na IPS, Thalif Deen sustenta o argumento do estudo com vários exemplos, e lembra que a questão se coloca sobretudo neste ano, quando a Declaração dos Direitos Humanos completa 75 anos. Tornar a internet um direito humano é “especialmente importante nos países do Sul em desenvolvimento, onde o acesso à internet pode marcar a diferença entre receber uma educação, manter-se são, encontrar uma moradia e conseguir ou não um emprego”, lembra.
Deen também cita o relatório de junho do ano passado, publicado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, sobre os “dramáticos efeitos reais dos desligamentos da Internet na vida das pessoas e nos direitos humanos”. Confira a reportagem em inglês ou em espanhol. E não deixe de ler, do mesmo autor, Espionagem dos EUA dentro da ONU é uma história que se repete.
Repórter do Fórum 21, com passagem por Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).