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Lula encontra Gustavo Petro em Bogotá; Haddad tem semana intensa nos EUA; Múcio e militares falam na Câmara

Lula encontra Gustavo Petro em Bogotá; Haddad tem semana intensa nos EUA; Múcio e militares falam na Câmara

AGENDA POLÍTICA

(atualizada em 17 de abril)

CARMEN MUNARI

* O presidente Lula lança nesta segunda-feira (15/04) o Programa Terra da Gente para a Reforma Agrária no Palácio do Planalto. Uma nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras. 

*Estava previsto o lançamento pelo presidente Lula nesta segunda-feira (15/04) de um programa sobre o mercado de crédito, mas foi adiado para ajustes.

*  O presidente Lula viajará na terça-feira (16/04) para Bogotá, na Colômbia, onde, no dia seguinte (17/04), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. As eleições na Venezuela, a questão México/Equador, a Amazônia e a guerra de Israel na Faixa de Gaza devem estar entre as conversas. Participa também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá na quarta-feira (17/04), evento que tem o Brasil como convidado de honra. Detalhes aqui.

LDO

*O governo encaminha ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O documento trará informações como qual será a meta de resultado primário a ser perseguida pelo governo federal no ano que vem. O Ministério da Fazenda também deverá apresentar os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre consumo.

HADDAD NOS EUA

* O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja a Washington para participar do encontro do G20 no contexto das Spring Meetings (reuniões de primavera). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto também estará neste evento. Haddad participa também de reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Os eventos vão desta segunda (15/04) a sexta (19/04).

CONGRESSO

*O Congresso deve realizar sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos do presidente Lula. Os vetos que serão votados ainda serão definidos em negociação entre os parlamentares e havia a expectativa de que a sessão seria realizada na próxima quinta-feira (18), mas foi transferida para 24 de abril. Entre os principais temas está o veto do governo Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

*A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator da proposta aprovada no ano passado na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

*O plenário do Senado deve votar na terça-feira (16/04) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos.

* Na próxima semana, também deve entrar na pauta de votações do Senado a análise do PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia para outros programas na área de saúde.

*O Conselho de Ética da Câmara define nesta semana quem será o relator do processo de cassação contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. A punição pode ir de suspensão à perda do mandato. O processo contra o deputado foi instaurado em 10 de abril.

* O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e os comandantes das forças armadas falam na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, na quarta-feira (17/04), sobre prioridades da defesa nacional para 2024.

STF

*O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado foi suspenso na sexta-feira (12/04) por um pedido de vista do ministro André Mendonça. A interrupção do julgamento ocorreu mesmo após a maioria aprovar a ampliação do foro. Ainda não há data para o final do julgamento.

*O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na quarta-feira (10/04), inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar se houve injúria contra o presidente Lula. O deputado declarou, durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas, em novembro de 2023, que Lula era ladrão e deveria estar na prisão.

Veja Também:  Eleições nos EUA: o império na encruzilhada

* É possível que o Supremo Tribunal Federal julgue ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra o assédio judicial a jornalistas.

IRÃ / ISRAEL

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota no sábado (13/04) em que afirma que acompanha com “grave preocupação” os desdobramentos do ataque com drones e mísseis do Irã contra Israel. A ofensiva, confirmada pelos dois países, é uma retaliação ao bombardeio israelense contra o consulado iraniano na Síria, no início do mês.

Nota do Itamaraty de sábado (13/04):

“O Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria. Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã. O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada. Em vista dos últimos acontecimentos no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores orienta os brasileiros que evitem viagens não essenciais à região, em particular a Israel, Palestina, Líbano, Síria, Jordânia, Iraque e Irã e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras. O Itamaraty vem monitorando a situação dos brasileiros na região, em particular em Israel, Palestina e Líbano desde outubro passado.”

TEMAS POLÊMICOS:

LIRA/PADILHA  

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevou o tem de suas críticas públicas na quinta-feira (11/04) ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”. Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa. “Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha”. Nos bastidores, o presidente da Câmara reclama de acordos descumpridos e “atraso” no pagamento de emendas parlamentares. O presidente Lula elogiou Padilha publicamente e manteve o ministro.

SAÍDAS DE PRESOS

O presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acabava com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula manteve a saída temporária para visita à família e para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. A Lei 14.843/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11), teve origem no Projeto de Lei 2253/22, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Notícias dão conta de que a direita da Câmara pretende derrubar o veto em sessão do Congresso ainda sem data.

MUSK x STF

O dono do X (ex-Twitter), empresário Elon Musk, fez 32 publicações sobre o Brasil de 6 de abril até às 17h de sábado (13.abr). Neste período, o bilionário chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador” por praticar o que chama de “censura agressiva”, pediu a sua renúncia ou o impeachment e ameaçou fechar a rede social no Brasil.  O levantamento é do portal Poder360. Como reação, Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais.

PETROBRAS

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates permanece à frente da estatal, após uma chuva de rumores de que seria demitido pelo presidente Lula. Até aqui, “houve acomodação”, segundo uma interpretação.  

Na imagem, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em reunião com Lula no Palácio da Alvorada / Foto Reprodução: Governo da Colômbia/ 31/05/2023

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