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Acampamento Terra Livre (ATL) reuniu cerca de 9.000 representantes de “200 povos de todas as regiões e biomas deste território brasileiro”, de 22 a 26 de abril, em Brasília, segundo a “Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil” (Foto: Marcelo Camargo/Abr)

Uma esmagadora maioria de 321 deputados contra 137, e 53 senadores contra 19, votaram quinta-feira, 14, pela anulação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada lei do Marco Temporário. Mas não foi uma batalha definitiva e outras estão a caminho.

Decisão de 21 de setembro foi “histórica”. Servirá de precedente regulatório para os processos judiciais pendentes que envolvem 226 dos territórios indígenas questionados, segundo dados do próprio STF.

Presença indígena em galerias, bienais, feiras de livros, teatro e cinema no Brasil se multiplicou, em um amplo reconhecimento de que os povos indígenas também produzem arte e artistas. A imagem acima é obra plástica, sem título, de Ibã e Bane Huni Kuin, ambos do Movimento de Artistas Huni Kuin, exposta no Masp, entre 24 de março e 4 de junho. Foto: Eduardo Ortega/Masp

Julgamento do marco temporal no STF começou em 2021, com os votos de dois dos onze ministros, um contra e outro a favor. Foi suspenso a pedido do ministro Alexandre de Moraes por mais tempo para analisar a questão. Retomado em 7 de maio, justamente com o voto fundamentado de Moraes, foi novamente suspenso no último dia 7. Na imagem acima, representantes indígenas, como líder caiapó Raoni Metuktire, acompanham o julgamento, em Brasília (Crédito: Nelson Jr./ SCO-STF).