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Lula vai a cúpula de ‘países do Sul’ em Havana; STF julga réus do 8 de janeiro

Lula vai a cúpula de ‘países do Sul’ em Havana; STF julga réus do 8 de janeiro

Carmen Munari

O presidente Lula desembarca nesta segunda-feira à noite (11/09) em Brasília vindo de Nova Déli (Índia), onde participou da cúpula do G20 e assumiu a presidência rotativa do grupo. “Nossa presidência no G20 será marcada pelos esforços no combate à fome, à crise climática e pela reformulação da governança entre os países do mundo. Muito diálogo e cooperação”, afirmou. Ainda em Nova Déli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira.

*No final da semana, viaja para Havana (Cuba) para participar da cúpula do G77 + China (grupo que congrega países em desenvolvimento) no sábado (16/09). O grupo visa promover os interesses econômicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas.  Atualmente conta com 134 países membros. “A Cúpula do G77 avaliará os principais desafios e as principais questões de desenvolvimento das nações do Sul e a contribuição indispensável da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável”, informa chancelaria de Cuba, que ocupa a presidência do bloco.

*Lula participa em seguida da Assembleia-Geral da ONU em Nova York, nos EUA de 18 a 21 de setembro, onde realiza o tradicional discurso de abertura que cabe a presidentes brasileiros.

*Nos EUA, em um evento conjunto, Lula e o presidente americano, Joe Biden, defenderão melhores condições de trabalho nos dois países.

*Lula recebe em Brasília o presidente do Vietnã em 26/09

Novo ministério e posse

Nota da Presidência: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”.

*O governo Lula conta agora com a representação de 11 partidos, que somam 389 deputados. Destes, entretanto, o governo deve contar com o apoio fiel, com variações por conta de cada pauta, de 283, segundo levantamento da mídia.

Cirurgia

*Com artrose no quadril direito e dores constantes, Lula deve realizar uma cirurgia em 29 de setembro para implantar uma prótese na região. Na última sexta-feira, Lula citou em discurso o incômodo com o problema: “A dor dói de manhã, de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio”. A artrose atinge a cabeça do fêmur e a cirurgia será feita em hospital de Brasília por equipe do Sírio Libanês de São Paulo. A data é uma previsão e pode ser alterada. Há notícias de que Lula suspenderá viagens ao exterior nos dois meses seguintes.

STF

*O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (13/09) apoiadores de Bolsonaro envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. São quatro ações penais na primeira sessão extraordinária sobre o caso. O julgamento ocorre em plenário presencial. A Procuradoria pede a condenação pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e ainda deterioração de patrimônio tombado.

*O STF formou maioria, por 7 votos a 0, a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial para os sindicatos a ser cobrada de empregados, mesmo aqueles que não sindicalizados, firmada por acordo ou convenção coletiva. Relator, o ministro Gilmar Mendes afirmou que após a reforma trabalhista, a principal fonte de custeio das instituições sindicais foi afetada e não houve o estabelecimento da pluralidade sindical. O julgamento segue em plenário virtual até esta segunda-feira (11/09).

*O STF registra placar de 4 a 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento deve ser retomado nesta semana.

Mauro Cid

Nos próximos dias, as atenções estarão voltadas para a homologação, realizada no sábado (09/09), pelo ministro Alexandre de Moares (STF), do acordo de delação premiada entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens Bolsonaro e a Polícia Federal. Moraes também concedeu liberdade provisória a Cid, preso desde 3 de maio por uma investigação que apura inserções de dados falsos em cartões de vacina. Ele ainda é investigado em inquéritos que apuram a venda de joias dadas ao governo brasileiro e por suposto envolvimento em conversas sobre um golpe de Estado. A delação de Cid deve tratar sobre investigações referentes ao inquérito das milícias digitais, que apura suposta organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito. O militar deve cumprir uma série de medidas cautelares impostas por Moraes, como uso de tornozeleira eletrônica; limitação para sair de casa aos finais de semana e à noite; afastamento das funções no Exército, entre outras.

Veja Também:  Programas - de 23 a 31 de maio

Até esta segunda-feira pela manhã não vazaram os depoimentos dados por Cid à PF. Estima-se que suas conversas chegaram a 24 horas nas investigações do órgão nos últimos dias.

CPI 8 de janeiro

A CPI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12/09) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. Ela foi exonerada durante a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo o interventor, não houve ordem de serviço ou plano operacional do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal para a atuação policial no 8 de janeiro, mesmo depois de informado sobre os ataques pela inteligência da Polícia Federal. Por isso, considera-se que a depoente convocada “tem muito a colaborar com os trabalhos da comissão”, segundo o Senado.

Câmara

A Câmara tem a meta de votar três propostas eleitorais nesta semana. São elas a minirreforma eleitoral, que simplifica a prestação de contas de campanha, entre outros pontos; a PEC da Anistia, que anistia partidos que descumpriram as cotas de recursos para mulheres e negros nas últimas eleições e que impede que a Justiça Eleitoral puna as legendas que cometeram irregularidades nas prestações de contas; e a PEC das Mulheres, que estabelece uma reserva de cadeiras mínima nos legislativos, mas pode reduzir a atual cota de candidaturas. Cada proposta terá tramitação rápida, em regime de urgência. Para que possam valer nas eleições municipais de 2024, precisam virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.

Marina X Petrobras

A Comissão de Infraestrutura do Senado discutirá com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. A audiência pública está marcada para terça-feira (12/09). Marina tem comparecido ao Congresso para tratar deste tema e recebe pressões de parlamentares que defendem a exploração na foz do Amazonas, recusada pelo Ibama.

Indígenas

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, para defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu na noite deste domingo (10). A marcha de 2023 também marca a continuação da luta contra o garimpo ilegal, pela demarcação de terras e pela formação política de representação indígena nos espaços de poder.

Chile

*Há exatos 50 anos, no dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas, lideradas pelo general Augusto Pinochet, deram um golpe de Estado, que encerrou o governo socialista e democrático de Salvador Allende. Um resumo dos fatos nesta reportagem da Agência Brasil.

*Uma caravana de cerca de 100 ex-exilados brasileiros abrigados no Chile de Salvador Allende, durante a ditadura militar brasileira, está em Santiago e cumpre extensa programação que inclui lançamentos, visitas e atos políticos. Acompanhe a agenda aqui.

Ilustração: Escultura representando a Justiça / Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

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