Le Monde: Economistas e milionários apelam ao G20 para tributar os muito ricos
Em carta publicada em 5 de setembro, cerca de 300 milionários, economistas e representantes eleito, preocupados com o aumento da desigualdade, reclamam por acordo internacional pelo imposto sobre fortunas e eliminação de oportunidades de evasão fiscal.
Por Marie Charrel
Postado pelo Le Monde em 06/09/2023 às 16hs56, modificado às 17hs32.
Eles ganham muito dinheiro e querem pagar mais impostos. Em carta publicada na terça-feira, 5 de setembro, cerca de 300 milionários – mas também economistas e políticos – pedem aos líderes do G20, que se reunirão nos dias 9 e 10 de setembro em Nova Delhi, que aumentem a tributação dos mais ricos e acabem com a evasão fiscal, permitindo a alguns escaparem dos impostos.
“Décadas de redução de impostos sobre os mais ricos, com base na falsa promessa de que a riqueza no topo beneficiaria todos, contribuíram para o aumento da desigualdade extrema”, explicam os autores da carta, publicada no site Taxextremewealth.com e apoiada por uma série de organizações, como a Oxfam, a Earth4All ou a Patriotic Millionaires, uma ONG de americanos ricos que promove a reforma do sistema fiscal. “As sondagens públicas em todos os países do G20 mostram um apoio esmagador à ação política para reduzir a desigualdade e tributar a grande riqueza.»
Entre os signatários: a milionária e herdeira do império Disney Abigail E. Disney, os economistas franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, o senador americano independente Bernie Sanders, a eurodeputada Aurore Lalucq (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) ou mesmo vários ex-líderes da Europa Oriental. Em detalhe, propõem “um acordo internacional sobre o imposto sobre fortunas” e a adoção de novos regimes fiscais “que eliminem a possibilidade de os ultra-ricos evitarem pagar seus impostos”.
“Mais e mais vozes estão se elevam”
Na verdade, há quarenta anos pagam cada vez menos. A taxa máxima do imposto sobre o rendimento caiu, assim, em média, de 58% em 1980 para 50,3% em 2000 e 42,5% em 2021, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Os trabalhos do World Inequality Lab (Laboratório sobre Desigualdades Mundiais) também mostram que, desde 1995, os multimilionários capturaram 38% da riqueza adicional criada, em comparação com os 2% para a metade mais pobre. “Desde 2020, o 1% mais rico capturou quase dois terços de toda a nova riqueza”, afirmou a Oxfam em comunicado.
Esta não é a primeira vez que grandes fortunas exigem pagar mais. Pioneiro do gênero, o bilionário americano Warren Buffett, de 93 anos, vem aumentando os apelos desde 2011. Em 14 de março, cerca de vinte membros do Patriotic Millionaires assinaram coluna no Le Monde, “O que alcançamos para as multinacionais, devemos fazer para as grandes fortunas”, lançada por Aurore Lalucq e Gabriel Zucman, que propõe um imposto progressivo sobre as fortunas – por exemplo, de 1,5% a partir de um patrimônio de 50 milhões de euros.
Dois meses antes, em janeiro, 200 milionários também exigiram que fossem mais tributados “para o bem comum” quando do Fórum Econômico de Davos. “Cada vez mais vozes se elevam a respeito do assunto, que começa a prevalecer no debate público”, avalia Aurore Lalucq.
“Que fonte de riqueza tributar?
A carta publicada em 5 de setembro lembra que em 2021 os países do G20 conseguiram, apesar das divergências, chegar a um acordo sobre a introdução de um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais. Por que não fazer o mesmo? “Isso pode servir de base para o trabalho, mas tributar os indivíduos ricos será um projeto infinitamente mais complexo”, afirma o juiz Xavier Timbeau, economista do Observatoire français des conjonctures économiques [Observatório Francês das Conjunturas Econômicas], referindo-se aos procedimentos técnicos a implementar – troca de informações entre países, combate às práticas de otimização fiscal que beiram a ilegalidade, definição de limites.
“Que fonte de riqueza tributar? “, questiona também Ludovic Subran, economista-chefe da Allianz. “Já deveríamos conseguir medir a base tributária, o alcance, a valorização”, explica, lembrando que o capital não conhece fronteiras.
O verdadeiro obstáculo, porém, é menos técnico do que político: muitos estados se opõem à ideia de aumentar a tributação dos mais ricos, por medo de que estes façam as malas e o país fique mais pobre na sua ausência. “Mas o avanço sobre as multinacionais mostra que as linhas podem se mover quando a pressão pública aumenta”, conclui Aurore Lalucq, sublinhando que os montantes assim arrecadados permitiriam financiar a transição ecológica, onde as necessidades são colossais, e reduzir as desigualdades.
Tradução: Aluisio Schumacher
