Moro, Dallagnol e Gabriela Hardt se uniram para desviar R$ 2,5 bilhões, diz CNJ
LAVA JATO EM XEQUE
Um relatório da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o senador Sergio Moro, o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza Gabriela Hardt trabalharam juntos para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro, visando criar uma fundação que atenderia a interesses privados. O relatório, assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, complementa uma investigação na 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro.
Segundo o relatório, entre 2016 e 2019, em Curitiba, o grupo tentou desviar recursos com a colaboração de agentes públicos estadunidenses e representantes da Petrobras. Moro iniciou um processo sigiloso nesse período, restringindo-o à 13ª Vara, facilitando o repasse não questionado de valores para a conta da petrolífera. Os objetivos da fundação apontavam para um interesse pessoal, o que acabou levando à possível migração de Moro e Dallagnol para atividades políticas.
Além disso, o relatório aponta que o governo dos EUA obteve provas contra a Petrobras de forma irregular, sem impedimento dos procuradores da Lava Jato. O delegado responsável afirma que o desvio do dinheiro só foi evitado devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu os efeitos da decisão judicial da 13ª Vara.
Nesta segunda-feira (15), o ministro Salomão já havia afastado do cargo a juíza Gabriela Hardt, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz Danilo Pereira Júnior, todos sob acusações de condutas inadequadas e violações de normas éticas e judiciais.
O corregedor do CNJ identificou violações às regras processuais, éticas e legais, incluindo desrespeito a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas adotadas levantam reflexões sobre a integridade e independência do sistema judiciário brasileiro, especialmente no contexto das investigações da Lava Jato.
A decisão de Salomão ocorreu após a abertura de um procedimento interno de correição para avaliar atos administrativos na 13ª Vara de Curitiba, responsável por muitos casos da Lava Jato. O CNJ poderá debater o relatório produzido e decidir sobre as sanções a serem aplicadas.
Moro negou envolvimento e afirmou que os valores foram devolvidos à Petrobras sem desvio. Ele deixou o tribunal antes da discussão sobre a fundação.
Em seu perfil na rede social X, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffman, escreveu: “O tempo vem mostrando que estávamos cobertos de razão. Hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou da função pública a juíza Gabriela Hardt, amiga do Sergio Moro, que sucedeu ele na 13ª vara federal de Curitiba, e mais três procuradores do TRF-4. Ela e Deltan Dallagnol planejavam criar uma fundação privada para colocar as mãos em dinheiro público da Petrobras, empresa que eles tentaram destruir, mas foram descobertos”. “A decisão aponta ainda para prevaricação, burla à ordem processual, violação do código da magistratura e até mesmo desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou Gleisi.
A Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e encerrada oficialmente em 2021, estendeu-se para outros países da América Latina e da África, onde autoridades ainda investigam possíveis subornos. (Correio da Manhã e O Guardião e Caras y Caretas).
TERRA DA GENTE
O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (15) o programa Terra da Gente para abordar a desigual distribuição de terras no país, onde 1% das propriedades rurais controlam metade das áreas agrícolas.
O programa visa conceder terras a 295 mil famílias até 2026, promovendo a agricultura em regiões agrárias. As terras incluem propriedades em aquisição, adquiridas pelo Estado e as consideradas improdutivas que possam ser aproveitadas pelos brasileiros.
A iniciativa ocorre em meio a mobilizações conhecidas como Abril Vermelho, que relembram o massacre de Eldorado do Carajás (PA), em 1996, e exigem reforma agrária e distribuição justa de terras. Os camponeses buscam garantir a produção de alimentos saudáveis para combater a fome no Brasil.
O governo reservou um orçamento de 520 milhões de reais este ano para a compra de propriedades, beneficiando cerca de 73 mil famílias (TeleSur).
PL DE LDO 2025
O governo federal apresentou detalhes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, revelando uma mudança significativa nas projeções fiscais. A proposta reduz o superávit fiscal previsto para o próximo ano, de 0,5% do PIB para uma meta de déficit zero. Além disso, o superávit projetado para 2026 também foi reduzido, de 1% para 0,25% do PIB. O projeto também inclui um aumento no salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, em comparação com a projeção anterior de R$ 1.435.
A mudança na política fiscal representa uma adaptação às condições econômicas e fiscais atuais, e o Governo tem buscado flexibilidade para lidar com as demandas financeiras e sociais, particularmente em meio a um contexto de desafios econômicos globais e locais. Mas a decisão também levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo e pode gerar debates no Congresso sobre a eficácia das políticas econômicas do governo. Além disso, a mudança nas projeções fiscais pode ter implicações em áreas como a previdência social e o financiamento de programas sociais.
A apresentação do projeto de LDO reflete a dinâmica política e econômica em curso no Brasil, destacando a necessidade de equilibrar as demandas por estabilidade fiscal com a busca por políticas que promovam o crescimento econômico e o bem-estar social (Brazilian Report).
UMA OPÇÃO AO FMI
Em uma entrevista à RT News, o embaixador da Etiópia na Rússia, Cham Ugala Uriat, enfatizou a importância da criação de um sistema monetário internacional alternativo para o Brics. Ele destacou a necessidade de colaboração entre os membros do bloco para fortalecer suas economias e estabelecer uma nova opção ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Além disso, Uriat defendeu o fortalecimento do Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB), para que a instituição possa contribuir mais efetivamente para os estados-membros e servir como alternativa também ao Banco Mundial.
O Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expandiu-se significativamente com a entrada do Irã, Etiópia, Egito e Emirados Árabes Unidos em janeiro deste ano. Dilma Rousseff, presidente do NDB, destacou que, com os novos membros, a participação do grupo na economia global aumentará para 40% até 2028, em comparação com os atuais 35% (RT News).
AL: CINEMA EM DESTAQUE NOS EUA
O 24º Festival de Cinema de Havana em Nova Iorque, que teve início na última sexta-feira (12), está apresentando um amplo programa de filmes de diversos países latino-americanos, com muitos estreando mundialmente ou localmente. O evento visa estimular reflexões e diálogos entre o público, oferecendo uma variedade de filmes premiados e reconhecidos internacionalmente, cobrindo gêneros como suspense, aventura, drama, música e romance.
O festival teve início com a estreia do primeiro longa-metragem do cineasta cubano Alan Gonzalez e encerrará com um documentário do diretor colombiano Juan Mejia Botero. Além disso, haverá uma homenagem especial a dois diretores de cinema cubanos. Diana Vargas, diretora artística do evento, destacou que as narrativas apresentadas refletem a vida contemporânea, às vezes desconfortáveis, mas consistentes com as diversas experiências latinas.
O evento é visto como uma oportunidade para a comunidade latina amplificar sua voz e reforçar sua presença cultural na cidade de Nova Iorque (Cuba News).
NAUFRÁGIO NO PARÁ
Documentos e objetos próximos aos nove corpos encontrados pela polícia em um barco à deriva na costa do estado do Pará, no norte do Brasil, sugerem que as vítimas são de origem africana, possivelmente da Mauritânia e do Mali.
A embarcação se assemelha às pirogas de pesca usadas por migrantes da África Central em direção às Ilhas Canárias, indicando que o Brasil não era o destino final da viagem. A rota pelo Atlântico é conhecida por ser perigosa, com muitos migrantes morrendo de desnutrição e desidratação. A polícia brasileira está tentando identificar os corpos e determinar a causa da morte dos tripulantes, uma tarefa difícil devido ao avançado estado de decomposição em que foram encontrados. (Independent).
*Imagem em destaque: Sergio Moro | Foto: Lula Marques
