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Brasil lança plano de combate a organizações criminosas

Brasil lança plano de combate a organizações criminosas

O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira um plano de combate às organizações criminosas, com maior foco nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro que têm registado um aumento exponencial de violência nas últimas semanas.  O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, que prevê investimentos de 900 milhões de reais (cerca de 170 milhões de euros) nos próximos três anos foi anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, numa cerimónia em Brasília, informa o português O Guardião com base na agência Lusa. O anúncio foi feito poucos dias depois de imagens divulgadas pela Globo mostrarem traficantes a treinar um grupo de homens armados em táticas de guerrilha no Complexo da Maré, um bairro localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Algumas publicações, como o britânico Independent, publicaram textos sobre as cirurgias que o presidente Lula realizou na sexta-feira. A reportagem informa que Lula recebeu alta do hospital no domingo, dois dias depois de passar por uma cirurgia bem-sucedida de substituição do quadril que o fará trabalhar em casa enquanto se recupera. Lula, 77 anos, foi submetido à operação na sexta-feira. Os médicos também realizaram uma pequena cirurgia nas pálpebras. Ele retornou à residência presidencial oficial e trabalhará lá durante as próximas semanas, disse Lula em uma declaração no X, antigo Twitter. Ele disse anteriormente que sofria de dores no quadril desde agosto do ano passado.

O site Brazilian Report publicou texto sobre a eleição para o conselho tutelar ocorrida no domingo. Em meio à polarização entre conservadores e progressistas, os brasileiros votaram neste domingo para eleger representantes para os conselhos tutelares da criança em todas as cidades do país. As 30.500 pessoas eleitas representarão os direitos das crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos. Os resultados serão anunciados na terça-feira.  As eleições para o conselho costumavam receber pouca atenção. Apenas 100.000 votaram na última, em 2019 – um insignificante 0,05% do eleitorado. O voto para os conselhos de proteção à criança não é obrigatório, ao contrário das eleições federais, estaduais e municipais. De acordo com algumas estimativas, essa eleição registrou um comparecimento de pelo menos 10% a mais do que em 2019.

O Nodal publica artigo do historiador brasileiro Antonio Martins Soares Santana sobre o marco temporal. Ele diz que a política no Congresso Nacional do Brasil, em pleno século XXI, mais uma vez retorna ao contexto histórico do século XV para criminalizar maliciosamente os povos originários da terra. Como a maioria dos leitores brasileiros terá dúvidas sobre o que são e por que devem ser chamados de povos originários, abrirei aspas para dizer da forma mais comum e que todos entendem, “povos indígenas”. Uma nomenclatura cunhada pelos colonizadores portugueses que chamavam de índios as etnias que aqui viviam felizes antes de serem reprimidas pelos invasores. Era uma forma de rotulá-los com o mesmo rótulo dos povos indígenas. Nos últimos dias, foi votado no Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei denominado Marco Temporal, que inclui uma emenda constitucional para delimitar as terras dos povos indígenas apenas como aquelas ocupadas até a promulgação da Carta Constitucional de 1988. Assim, as ocupadas após essa data serão consideradas ilegais. O problema disso é que os povos que se encontrarem em territórios ocupados por grandes e poderosos latifundiários após essa data e que estejam em meio a conflitos, independentemente dos meios utilizados para tal fim, serão considerados ilegais para que esses povos originários continuem a habitá-los. Também deve ser observado que aqueles que estiverem ilegalmente na posse de proprietários de terras serão obrigados a deixar as terras em disputa.

O site Rebelión também publicou este artigo sobre o marco temporal.

Veja Também:  No G7, Lula propõe taxação dos super-ricos e governança global para IA

Mulheres negras e com várias ascendências étnicas ganham, em média, três vezes menos do que homens brancos no sector cultural, de acordo com o levantamento do Observatório de Dados do Itaú Cultural que foi divulgado nesta segunda-feira, segundo publicou o português O Público. Segundo o estudo, o salário médio dos homens brancos no sector industrial e criativo foi de 6000 reais mensais (1126 euros) no segundo trimestre de 2023. A média paga aos homens negros foi de 3500 reais (656 euros) e a dos homens com várias ascendências étnicas, 3700 reais por mês (694 euros). O texto é baseado na Folha de S.Paulo.

Mais de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Há duas semanas o STF julgou os três primeiros acusados ​​que tiveram as ações analisadas individualmente e foram condenados a penas de até 17 anos de prisão, informa a cubana Prensa Latina. O STF formou maioria para sentenciar outros cinco incriminados de participar nos episódios.

O site Nodal, de notícias da América Latina e do Caribe, traz reportagem informando que o Brasil surge como a economia mais inovadora da América Latina no índice anual publicado em 27 de setembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) das Nações Unidas, depois que o Chile ocupou essa posição por oito anos consecutivos. O Chile está em segundo lugar na América Latina no Índice Global de Inovação 2023 (GII), atrás apenas do Brasil e à frente do México, mas muito atrás das principais economias do mundo, em 52º lugar, de acordo com um relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual divulgado hoje em Genebra. De acordo com o estudo, único a incorporar uma quantidade significativa de dados dos anos pandêmicos e pós-pandêmicos, o líder é a Suíça, seguida pela Suécia, Estados Unidos, Reino Unido e Cingapura.

As carcaças de 120 botos foram encontradas flutuando em um afluente do rio Amazonas desde a semana passada, em circunstâncias que os especialistas suspeitam terem sido causadas por fortes secas e calor. Os baixos níveis dos rios durante uma seca severa aqueceram a água em trechos a temperaturas que são intoleráveis ​​para os golfinhos, acreditam os pesquisadores. Milhares de peixes morreram recentemente nos rios amazônicos devido à falta de oxigênio na água, informa a Reuters.

Portugal, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, Rússia e China estão entre os 98 países a que Angola deixou de exigir visto de turismo para estadias anuais inferiores a 90 dias por ano, informa o português O Guardião. Segundo um decreto presidencial hoje publicado em Diário da República, os cidadãos provenientes destes países passam a estar isentos de visto de turismo por um período de até 30 dias por entrada e 90 dias por ano.

O tema está também no Correio da Manhã.

O Financial Times incluiu em um podcast das principais notícias do dia o seguinte: “O Brasil caminha na corda bamba entre a conservação e a exploração de petróleo e gás”. O tema principal é a decisão do Congresso dos EUA que evitou o “shutdown” nos EUA.

O Brazilian Report publica nesta segunda-feira diversas matérias sobre a economia brasileira como a aprovação pelo Senado do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal; a criação de quase 221.000 empregos formais líquidos em agosto; andamento da reforma tributária; energia eólica; Supremo Tribunal Federal x Congresso.

Ilustração: Ministro Flavio Dino durante lançamento do programa / Reprodução

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