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Lula reúne universidades em greve e viaja à Suíça e Itália; Congresso se supera ao propor pautas pró-bolsonaristas

Lula reúne universidades em greve e viaja à Suíça e Itália; Congresso se supera ao propor pautas pró-bolsonaristas

AGENDA POLÍTICA

CARMEN MUNARI

O Congresso propõe anistia para os vândalos do 8/1, fim das delações para livrar Bolsonaro, PEC das Praias e rejeição à compensação tributária– tudo junto e misturado.

O presidente Lula reúne no Planalto nesta segunda-feira (10) reitores de universidades e representantes de institutos federais, com as presenças do ministro-chefe da Casa Cívil, Rui Costa, e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Lula deve anunciar a liberação de recursos para o ensino superior, com a intenção de encerrar a greve nas universidades federais. Professores e servidores técnico-administrativos estão paralisados há mais de 60 dias.

Lula viaja a Genebra para participar de reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevista para quinta-feira (13). No discurso, deve defender a taxação de ricos. Lula também participa do encontro da Cúpula do G7, na sexta e sábado (14 a 15) no resort Borgo Egnazia, na região da Puglia, Itália. O grupo dos 7 é formado por Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e União Europeia. Devem comparecer também outros convidados como Javier Milei, presidente da Argentina, o Papa Francisco e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Expectativa é que a cúpula dos líderes discuta os conflitos entre Rússia e Ucrânia e na Faixa de Gaza.

MANOBRA DA DELAÇÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desenterrou o projeto de um ex-deputado petista para invalidar delações feitas por réus presos. A manobra pode abrir caminho para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que comprometeu o ex-presidente Jair Bolsonaro em diversas investigações da Polícia Federal. O projeto foi apresentado em 2016 pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), hoje secretário nacional do Consumidor. Na época, o objetivo era anular delações de empreiteiros presos pela Operação Lava-Jato que envolviam o presidente Lula.

A informação foi dada em primeira mão por Bernardo Mello Franco, no Globo na quarta-feira (5). Na delação de Mauro Cid, Bolsonaro foi acusado de participação na tentativa de golpe em 8 de janeiro, na falsificação de cartões de vacina e no desvio de joias da Presidência. Lira pautou um requerimento de votação em urgência para o projeto, 4372/2016. O site Consultor Jurídico alerta que a aprovação de uma norma que proíba uma pessoa presa de firmar delação premiada não afetaria os acordos já em vigor, pois a lei processual penal não tem efeitos retroativos. Segundo o projeto, “somente será considerada para fins de homologação judicial a colaboração premiada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor”. A íntegra do projeto pode ser vista em publicação da Câmara.

ANISTA AO 8 DE JANEIRO

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que já participou de atos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o relator da PEC da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele foi escolhido pela presidente do colegiado, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), para fazer o relatório que pode garantir a anistia dos presos pelos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela CCJ e, depois, pelo plenário principal da Câmara dos Deputados. Na sequência, será submetida à análise do Senado. Por fim, se aprovada nas duas Casas, terá de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

PEC DAS PRAIAS

O relator da PEC das Praias, Flávio Bolsonaro, deve alterar o texto da proposta. Ele deve acrescentar o artigo: “As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”. E ainda um parágrafo único: “Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”. A informação é do Metrópoles. Com isso, ele tenta rebater as críticas à privatização das praias e manter na proposta o que interessa a ele seus colegas no Senado, deixar de pagar impostos, por exemplo.

BOLSONARO X PRF

Bolsonaro deve depor por escrito à CGU (Controladoria Geral da União) no caso do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques nesta semana. Ele prestará os esclarecimentos depois de ser incluído como testemunha, a pedido de Silvinei. O ex-diretor da PRF é investigado por improbidade administrativa.

DESONERAÇÃO x REONERAÇÃO

A história sem fim. O governo Lula editou no início de junho medida provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes. A arrecadação esperada é de até R$ 29,2 bilhões em 2024, frente à perda de arrecadação de R$ 26,3 bilhões estimada pelo Ministério da Fazenda com a desoneração da folha (R$ 15,8 bilhões das empresas e R$ 10,5 bilhões dos municípios). Porém a coalizão de frentes parlamentares, que reúne representantes de 27 frentes, defendeu na quinta-feira (6) que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida. Caso contrário, pretendem rejeitá-la em uma votação no plenário. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a resistência à MP tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários. Haddad deve ter encontro com parlamentares.

* A Câmara deve votar esta semana o projeto de lei do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), onde foi incluída a cobrança da alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50. O texto foi alterado pelo Senado e retorna à Câmara.

JANTAR $$$ EM SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, oferece nesta segunda-feira (10) jantar em homenagem ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Palácio dos Bandeirantes. Tarcísio convidou também a Febraban e corretoras da Faria Lima. O motivo é comemorar a medalha que Campos Neto receberá na Assembleia Legislativa paulista mais cedo.

Na imagem, cartaz de manifestação promovida pela Andes, associação que representa os docentes das universidades / Reprodução

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