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Guerra e apartheid vivido pelo povo palestino são tema de debate na 4a.

Guerra e apartheid vivido pelo povo palestino são tema de debate na 4a.

Agenda Política

Carmen Munari

Semana mais curta, com feriado prolongado a partir de quinta-feira (02/11), tem eventos políticos reduzidos.

Em pouco mais de 20 dias de acirramento da guerra na Faixa de Gaza, cerca de 8 mil palestinos foram mortos – em sua maioria, mulheres e crianças. Para entender o apartheid vivido pelo povo palestino e o que a cobertura da imprensa diz sobre o conflito, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé recebe, na quarta-feira (1), às 16h, Heloisa Villela, repórter-especial do ICL Notícias e única jornalista brasileira que esteve na Cisjordânia para reportar o conflito; Breno Altman, jornalista e fundador do Opera Mundi; Ana Prestes, cientista política, escritora, analista internacional e Secretaria de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Apresentação: Vanessa Martina-Silva. Quarta-feira (01/11), 11h, inscrições: https://www.youtube.com/watch?v=RIeyzEUij_g

Greve contra privatização

O Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente de Minas Gerais aprovou greve contra a privatização da Cemig e contra o congelamento de salários para 7 de novembro. Convocado ato no Hall das Bandeiras, na Assembleia Legislativa de MG, em Belo Horizonte.

Segurança no Rio

O ministro da Justiça, Flavio Dino, é o responsável pela discussão de medidas federais para a segurança do Rio e deve apresentar um plano ao presidente Lula que seria nesta segunda-feira (30/10), mas não aconteceu. O papel das Forças Armadas no apoio ao combate à criminalidade no Rio de Janeiro faz parte das conversas. Mais de 30 ônibus foram incendiados no estado do Rio de Janeiro na última semana. Segundo a Polícia Civil, os ataques foram em reação a uma operação policial que matou um miliciano. Lula descartou a intervenção federal no Rio. Segundo a assessoria do presidente, ainda não há data para reunião com ministros.

“Eu não quero as Forças Armadas na favela brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas. O que determinei é que a Aeronáutica reforce o policiamento nos aeroportos e que a Marinha reforce o policiamento nos portos. Nós vamos ajudar. A Polícia Federal tem que ajudar investindo em inteligência, detectando as pessoas e prendendo as pessoas. Mas a gente não vai fazer nenhuma intervenção, como já foi feito pouco tempo atrás, em que se gastou uma fortuna com o Exército no Rio de Janeiro e que não resolveu nada”, afirmou o presidente na sexta-feira em café da manhã com jornalistas.

NOVA SELIC

A semana é de feriado, mas para as finanças ficarão agitadas.  Na quarta-feira (01/11) há certeza de novo corte de 0,50 ponto percentual na taxa anual da Selic pelo Banco Central hoje em 12,75% ao ano, quando teve a segunda queda de 0,5% depois de sete manutenções consecutivas.

CONGRESSO

*O Congresso tem cerca de 8 semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano, o levantamento é do Poder 360.

*O relatório da LDO de 2024 pode ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento. A intenção é concluir a votação do texto no plenário do Congresso Nacional entre 20 e 22 de novembro para que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 possa ser votada em dezembro.

*No Senado, a previsão do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é votar a reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7/11. Na quarta-feira (25/10) o relator apresentou o relatório sobre a reforma com alterações em relação à Câmara. Um acordo de lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca devolver a proposta à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro. Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação no plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.

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*A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2021), que limita as decisões monocráticas dos ministros dos tribunais superiores, teve na terça-feira (24/10) a primeira sessão de discussão, de um total de cinco, antes da votação em primeiro turno. A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos -PR) veda decisões de um só ministro que sustem leis ou atos dos presidentes do Executivo e Legislativo. Além disso, define um prazo de seis meses prorrogável por mais quatro meses para o pedido de vista, tempo solicitado por um magistrado para melhor analisar a ação.

STF 8 DE JANEIRO

*Mais um grupo de acusados do 8 de janeiro começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Ele propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.  O julgamento virtual teve início na madrugada desta sexta-feira e se encerra em 7 de novembro. Já são 20 condenados.

*Continuam pendentes as indicações pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. O ministro da Justiça, Flavio Dino, lidera as especulações para o STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos cotados para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo.

TSE x BOLSONARO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na sessão de terça-feira (31/10), às 19h, o julgamento de duas ações e de uma representação especial contra a chapa de Jair Bolsonaro e de Braga Netto nas eleições de 2022, por suposta prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília e no Rio de Janeiro (RJ) em 7 de setembro do ano passado.  As ações pedem a inelegibilidade do ex-presidente e de seu candidato a vice. Na última semana, o relator, o ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da condenação e foi acompanhado pelo ministro Floriano Marques. O voto contrário foi dado por Raul Araújo. A análise do caso será retomada com a apresentação dos votos, pela ordem, do ministro Ramos Tavares, da ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), do ministro Nunes Marques e, por último, do ministro Alexandre de Moraes (presidente da Corte).

Em junho, por maioria de votos, o TSE declarou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho do ano passado.

Imagem: Prédio bombardeado por Israel em Gaza / Ashraf Amra/ Reuters

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