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Lula convoca reunião ministerial nesta 2a; ato contra anistia reúne partidos e movimentos sociais no sábado, 23

Lula convoca reunião ministerial nesta 2a; ato contra anistia reúne partidos e movimentos sociais no sábado, 23

AGENDA POLÍTICA

CARMEN MUNARI

*O presidente Lula convocou para esta segunda-feira reunião ministerial, a primeira do ano. O encontro acontece após resultados de pesquisas de opinião que apontam queda na aprovação do governo. Leia aqui as possibilidades de discussões no encontro.

*Lula também tem feito reuniões com o objetivo de discutir a alta dos alimentos e debater propostas de redução. Ministros da área estiveram reunidos na última semana e atribuem a alta dos alimentos a questões climáticas. Lula deve ter, nesta emana, uma confraternização com representantes de cinco setores do agronegócio: pecuária, fruticultura, celulose, algodão e café. O encontro foi solicitado pelos empresários.

ATO PELA DEMOCRACIA

No sábado (23/03) os movimentos Brasil Popular, Povo Sem Medo, e organizações sociais convocam manifestações em defesa da democracia. “Em defesa da democracia, sem anistia, punição aos golpistas – Em memória dos 60 anos do Golpe.” PSOL, PCdoB e PT, movimentos sociais como MTST, MST, MNU, MMM e entidades como UNE e CUT participam da organização.

São uma resposta ao pedido de anistia de Bolsonaro aos golpistas. O PT e o MST se uniram às frentes populares, assim como centrais sindicais, para também cobrar punição dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O ato em São Paulo será no Largo São Francisco, às 15h, e em Salvador, será no Pelourinho. No Rio, na rua Uruguaiana com avenida Presidente Vargas, no Centro.

Sob as bandeiras “Punição para os golpistas: sem anistia”, “Ditadura Nunca Mais”, “Em memória dos 60 anos do Golpe”, e “Contra o Genocídio na Palestina”, a manifestação busca enviar uma mensagem clara de que não há espaço para impunidade frente a atos que atentem contra os princípios fundamentais da democracia, e também, destaca a solidariedade internacional e a preocupação com os direitos humanos em um contexto global, segundo os organizadores.

4ª CAMINHADA DO SILÊNCIO

No domingo, dia 31 de março, data que marca os 60 anos do golpe civil-militar, ocorrerá em São Paulo a 4ª edição da Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, com o lema “Para que não se esqueça, para que não continue acontecendo”. Neste ano, a concentração para o ato será realizada no antigo Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, a partir das 16h. Já a caminhada em direção ao Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Parque Ibirapuera, está prevista para começar às 18h. Os participantes do ato poderão levar flores e velas, que serão depositadas aos pés do monumento junto com fotos das vítimas da violência de Estado. A 4ª Caminhada do Silêncio é uma realização do Movimento Vozes do Silêncio, representado pelo Instituto Vladimir Herzog, o Núcleo de Preservação da Memória Política e a OAB-SP, com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Destino final da caminhada: Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos (próximo ao Portão 10 do Parque Ibirapuera – Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Vila Mariana)

BOLSONARO

Bolsonaro está à beira da prisão e já fala em não temer julgamento. Depoimentos de comandantes das Forças Armadas à Polícia Federal divulgados na última semana sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022 revelaram que o ex-presidente conduziu reuniões com a cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto e apresentar documentos com teor golpista. O sigilo dos depoimentos de militares e políticos foi derrubado nesta sexta-feira (15/03) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , relator do caso, sob o argumento de que vários trechos já haviam sido divulgados pela imprensa.

Veja Também:  Programas - de 23 a 31 de maio

MACRON

Visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil entre 26 a 28 de março de 2024. Macron chegará ao Brasil por Belém, a sede da COP25, onde deve ser recebido pelo presidente Lula. A agenda de três dias deve incluir quatro cidades. Na mesma viagem, Macron deve conhecer o projeto naval mais moderno já desenvolvido no Brasil, na cidade de Itaguaí, de onde segue para Brasília. São Paulo também está no roteiro da visita oficial. As informações são da Rádio França Internacional. As negociações para o acordo Mercosul-União Europeia devem fazer parte das conversas com Lula. Pressionado pelos agricultores, Macron já se manifestou contrário ao acordo.

CONGRESSO

Ainda sem data definida para ir a plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira (13/03) a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das drogas –que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha–  em votação simbólica, quando não há registro nominal de votos. A PEC bate de frente com o STF (Supremo Tribunal Federal) depois que corte iniciou a votação da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O STF retomou em 6 de março a análise da ação sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343 de 2006), que trata do transporte e armazenamento para uso pessoal. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro da Corte Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). O placar é de 5 votos a 3 pela descriminalização. O prazo da vista é de 90 dias.

*A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12/03) projeto de lei (PL 81/2024) que isenta o IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas) para quem recebe até 2 salários mínimos por mês. O texto foi aprovado por votação simbólica e segue para o Senado.

*A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará na condição de testemunha, de acordo com o requerimento (REQ 71/2024) apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE). A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em dezembro de 2023 para investigar os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió (AL) pela Braskem.

COPOM: 10,75%

Na quarta-feira (21/03), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central anuncia o novo patamar da taxa básica de juros, a Selic. O corte deve ser de 0,5 ponto percentual levando a taxa a 10,75% ao ano. Desde agosto de 2023, o Copom tem mantido um ritmo de redução de meio ponto a cada reunião.

STF

O Supremo Tribunal Federal deve concluir na quarta-feira (21/03) o julgamento da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, que foi suspenso no final de 2023. O STF já decidiu que os aposentados podem pedir o recálculo dos benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Agora, está na fase da análise de embargos, em que não se discute mais o mérito da decisão, informa o portal Poder360.

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