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Foco de Lula será RS e viagem ao interior de SP; Congresso tem semana agitada e corte britânica decide futuro de Assange

Foco de Lula será RS e viagem ao interior de SP; Congresso tem semana agitada e corte britânica decide futuro de Assange

AGENDA POLÍTICA

CARMEN MUNARI

LULA: O presidente Lula participa de reunião para anúncios referentes ao setor da indústria do aço nesta segunda-feira (20) no Planalto.

*Na quarta-feira (22/05) o presidente Lula participa de cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores estrangeiros.  Na quinta-feira (23) recebe a visita do presidente do Benin, Patrice Talon.

*Na sexta-feira (24), está prevista viagem de Lula a Araraquara (SP), onde participa de cerimônia para obras de macrodrenagem e reurbanização. Depois deve seguir para Guariba (SP) para vista ao Parque de Bioenergia Bonfim e no sábado (25) inaugura novo trevo de Bonsucesso na via Dutra.

RIO GRANDE DO SUL

*O governo Lula enviará uma medida provisória ao Congresso com a flexibilização da Nova Lei de Licitações para tornar mais ágeis as regras de contratações, especialmente para obras e serviços de engenharia, em situações de calamidade pública. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

*O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará em uma semana proposta de apoio direto às empresas do Rio Grande do Sul ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o objetivo central da medida é conservar empregos e aumentar a produtividade das companhias gaúchas.

*Foi anunciado o pagamento do chamado Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 para quem teve as moradias diretamente afetadas na catástrofe. É esperado que beneficie 200 mil famílias. O impacto seria de R$ 1,2 bilhão.

CONGRESSO

*Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nova política para o setor automotivo.

* Na quarta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala na Comissão de Finanças e Tributação, às 9h, sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária.

* Também na quarta-feira (22) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira participa de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, para trata da troca de comando na Petrobras.

*Ainda quarta-feira (22) começa a caminhar na Câmara a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pelo Senado para criminalizar qualquer porte de drogas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove a primeira audiência pública sobre o tema.

*No Senado, existe a possibilidade de votação do projeto de lei sobre o acordo do governo da desoneração da folha de 17 setores da economia, que colocaria fim a um embate do governo Lula com o Congresso e as empresas. Detalhes sobre esta questão polêmica podem ser lidos aqui.

* CPI da Braskem deve votar relatório final na terça-feira (21).

MARIELLE / MANDANTE

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na quarta-feira (15/05) representação que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), favorável à perda de mandato do congressista, foi aprovado por 16 votos a favor e 1 contrário. Chiquinho terá 10 dias úteis para apresentar uma defesa escrita com provas de inocência para não perder o cargo. Ele continua preso.

JANONES

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL- SP) votou nesta quarta-feira, 15, para arquivar processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O político mineiro foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. O relatório deve ir a voto esta semana na comissão.

MORO / TSE

O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será retomada na próxima terça-feira (21), depois de ser interrompido na quinta-feira (16/04). Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A sessão no TSE foi aberta com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Na terça-feira, será retomado com o parecer do Ministério Público Eleitoral e as sustentações orais da acusação e da defesa. Em seguida, os ministros votam.

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CLÁUDIO CASTRO / TRE-RJ

O julgamento pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi suspenso na sexta-feira (17/05) depois do pedido de vista do juiz Marcello Granado. Antes, o relator, juiz Peterson Barroso Simão, votou pela cassação de mandato e inelegibilidade de Castro, por 8 anos.  O relator também votou pela cassação do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e pela cassação e inelegibilidade do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa), deputado Rodrigo Bacellar (PL). Os outros seis juízes do tribunal ainda devem avaliar se houve desvios no Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) no ano eleitoral de 2022. O julgamento será retomado quando o juiz que pediu vista devolver o processo.

PETROBRAS

Com a demissão de Jean Paul Prates em 14 de maio, há um processo para que Magda Chambriard assuma a presidência da Petrobras. É necessária avaliação estabelecida no estatuto da companhia, como regras de governança da estatal e exigências da Lei das Estatais.  Faz parte deste processo análises jurídicas, de gestão e de integridade da indicada. São feitas por órgãos internos da estatal. Todo o rito pode durar no mínimo 15 dias. Só então o nome é levado para votação do Conselho de Administração e aprovação em assembleia de acionistas.

INFLAÇÃO

Influenciado pelos impactos da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Fazenda aumentou a projeção de inflação ao fim de 2024 para 3,7%. Em março, esperava-se que fosse de 3,5%.  O indicador é medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A calamidade no Estado influencia a inflação especialmente por causa dos preços dos alimentos como carnes, arroz e aves.

ASSANGE

A justiça britânica decide nesta segunda-feira (20) sobre a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos. A corte vai analisar a resposta dos Estados Unidos sobre as garantias ao direito à liberdade de expressão ao fundador do WikiLeaks. Centenas de manifestantes se reuniram do lado de fora do tribunal nesta segunda-feira antes do que pode ser o ponto culminante de 13 anos de batalhas legais. Dois juízes devem declarar se estão satisfeitos com as garantias dos EUA de que Assange, 52 anos, pode se valer do direito da Primeira Emenda se for julgado por espionagem nos EUA. WikiLeaks divulgou 700 mil documentos secretos dos EUA desde 2010 sobre as atividades militares e diplomáticas americanas, principalmente no Iraque e Afeganistão. Se for extraditado, poderá ser condenado a 175 anos de prisão nos EUA.

BRASIL-EUA

Nesta segunda-feira (20/05) será realizada em Washington (D.C.) a segunda edição do Diálogo de Alto Nível Brasil-Estados Unidos. A reunião será presidida pela Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, e pelo Secretário de Estado Adjunto dos EUA, Kurt Campbell. O encontro ocorrerá a poucos dias da data em que Brasil e Estados Unidos celebram o bicentenário de suas relações diplomáticas (26 de maio). A realização da reunião está em linha com a diretriz de relançamento das relações Brasil-Estados Unidos decorrente da reunião entre os Presidentes Lula e Joe Biden, em fevereiro de 2023. As delegações dos dois governos discutirão o fortalecimento da cooperação em temas como democracia, direitos humanos, igualdade de gênero, entre outros.

BIDEN x TRUMP

O presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump concordaram em realizar dois debates presidenciais, um em 27 de junho na CNN e outro em 10 de setembro na rede ABC. Entretanto, ainda há discordância em diversos detalhes importantes, como o cenário e as regras básicas para os potenciais confrontos.

Imagem do Congresso / Reprodução

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