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Especulações rondam a Petrobras; Genoino lança livro sobre a Constituinte de 1988

Especulações rondam a Petrobras; Genoino lança livro sobre a Constituinte de 1988

CARMEN MUNARI

AGENDA POLÍTICA

(atualizada na quarta-feira,10)

*Nesta segunda-feira o presidente Lula participa de coletiva temática sobre saúde com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Recebe o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, em seguida a presidenta-executiva do Banco Santander, Ana Botín. Faz ainda reuniões com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

*Durante a semana, o presidente Lula participa de cerimônia de sanção da lei que restringe a saída temporária de presos no país. Também deve participar de eventos para anunciar recursos para as cidades que mais desmatam.

*No sábado (06/04), Lula se reuniu na Granja do Torto com representantes do MST, CUT, FUP, Contag, MAB, CNCC, UNE, Levante, Federação da Educação, Federação dos Bancários, Federação dos metalúrgicos, evangélicos pela democracia, juristas pela democracia e católicos para democracia. O encontro serviu para Lula ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. Detalhes na entrevista com o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo aqui.

*O presidente Lula viaja a Bogotá entre 16 e 17 de abril. A agenda ainda não foi divulgada, mas há informações de que o presidente deve participar abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá e deve ter um encontro bilateral com o presidente colombiano, Gustavo Petro.

PETROBRAS

Fora da agenda oficial, a questão da permanência do presidente da Petrobras ganha a cada dia mais boatos. Até que o presidente Lula venha a público dar sua palavra final sobre o assunto, as especulações devem continuar a pipocar. A instabilidade que cerca o presidente da estatal, Jean Paul Prates, envolve a distribuição de dividendos extraordinários da companhia, que opôs Prates aos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. A questão gerou uma crise e a Petrobras perdeu valor de mercado.

A especulação é de que se Prates deixar o cargo, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, deve assumiria a estatal e o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, assumiria o banco. Prates, de 55 anos, advogado, economista, ambientalista filiado ao PT renunciou ao mandato no Senado para assumir a presidência da Petrobras. Foi senador pelo Rio Grande do Norte de 2019 a 2023, assumindo a vaga deixada por Fátima Bezerra, que se elegera governadora do estado.

Na quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo administrativo para investigar as especulações sobre a Petrobras. Já não era sem tempo.

No domingo, segundo relatos da imprensa, Lula chamou uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada para tratar do assunto, mas em seguida cancelou. A previsão é que o encontro ocorra no fim da tarde desta segunda-feira, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na agenda de Lula. Outros ministros, como Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil, Rui Costa, também devem comparecer.

GENOINO / LIVRO

O ex-deputado José Genoino e Andrea Caldas, professora da Universidade Federal do Paraná, lançam na quinta-feira (11/04) às 18h30 o livro Constituinte – avanços, herança e crises institucionais, da Kotter Editorial. O evento será na Fundação Escola Sociologia e Política, em São Paulo, com debate e participação dos autores. O livro traz o registro histórico da Assembleia Nacional Constituinte 35 anos após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, a chamada Constituição Cidadã, a partir da análise de um de seus protagonistas, José Genoino, em diálogo com a professora Andrea Caldas. Detalhes aqui.

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MORO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) retomou na segunda-feira (08/04) o julgamento sobre a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Na terça, por cinco votos a dois, o TRE decidiu contra a cassação do mandato. A Corte julgou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas contra o senador. Uma delas é de autoria do Partido Liberal (PL), e a outra, da Federação Brasil da Esperança – formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

MARIELLE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve decidir na quarta-feira (10/04) se mantém ou não a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol). O plenário tem que se manifestar em seguida.

CONGRESSO

*A Câmara deve votar em plenário o projeto de lei que recria o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), pago pelos proprietários desses veículos para custear indenização por acidentes graves de trânsito.

* Na terça-feira (09/09) a Comissão de Trabalho da Câmara discute a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos. Devem participar representantes das empresas Uber, 99 e InDrive, dos motoristas, do Ministério Público do Trabalho e do governo.

* A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve comparecer na quarta-feira (10/10) à comissão de Saúde da Câmara para falar sobre as ações da pasta e do combate à dengue.

*Na terça-feira (09/04) a CPI da Braskem do Senado ouve Alexandre Sampaio (presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió), Cássio de Araújo Silva (coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem) e Francisco Malaquias de Almeida Júnior (ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas). Na quarta-feira (10/04), a CPI da Braskem ouve Marcelo Arantes de Carvalho, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da Braskem. No entanto, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu habeas corpus para o vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes de Carvalho, garantindo a ele o direito de se manter calado no depoimento na CPI. A empresa causou desastre ambiental em Maceió.

*Na terça-feira (09/04), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês.

STF

*O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento sobre a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas geradas com a locação de bens móveis e imóveis.

*Na sexta-feira (12/04), a Corte encerra o julgamento virtual de mais nove ações penais contra envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro de 2023.

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