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Em Nova York, Lula discursa na Assembleia Geral da ONU; encontra Biden e Zelenski (atualizado)

Em Nova York, Lula discursa na Assembleia Geral da ONU; encontra Biden e Zelenski (atualizado)

Por Carmen Munari

(Texto atualizado. As alterações estão em bold)

Agenda cheia para Lula em Nova York nesta semana. O presidente desembarcou na cidade no domingo vindo de Havana, onde participou de encontro do G77+China. Nesta segunda-feira (18/09), tem encontros com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, e com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown. Uma reunião com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, foi confirmada para quarta-feira depois de Lula ter oferecido duas opções de data ao ucraniano. O encontro chama a atenção das autoridades estrangeiras uma vez que os dois líderes nunca se encontraram pessoalmente, apenas por vídeo. Em maio, Lula afirmou que tanto Moscou quanto Kiev eram os culpados pela guerra na Ucrânia.

Na terça-feira (19/09), discursa na abertura da 78a. Assembleia Geral da ONU com previsão de uma fala contundente, como vem fazendo em encontros internacionais dos quais participou neste ano. Lula deve tratar da questão do meio ambiente com a proteção da Amazônia e cobrança por recursos dos países ricos para a preservação ambiental. O combate à desigualdade e à fome, além da reforma no Conselho de Segurança da ONU, também devem ser itens fortes da participação de Lula.

Mais de dez ministros e inúmeros parlamentares acompanham Lula em Nova York.

Na quarta-feira (20/09) Lula tem encontro bilateral com o presidente americano Joe Biden. Os dois chefes de Estado devem assinar um pacto sobre direitos trabalhistas na presença de líderes sindicais e da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Lula iria retornar ao Brasil na quinta-feira (21/09), mas deve antecipar o retorno ao Brasil na quarta-feira (20/09) em função de dores no quadril, onde sofre de artrose. Com esta viagem, o presidente completará 56 dias em encontros no exterior.

STF – Julgamentos

*O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/09) o julgamento do marco temporal das terras indígenas, a tese jurídica que define que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Quatro ministros deram votos contrários à tese: o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Divergiram Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

*A ministra Rosa Weber pautou para esta sexta-feira (22/09) o início do julgamento que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, com prazo até 29/9.

*O STF agendou para terça-feira (26/09) a retomada do julgamento dos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro inconformados om a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022. Ao todo, deverão ser analisadas no plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8 de janeiro.

Na quinta-feira (14/09), Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lazaro foram condenados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. As multas aos três alcançaram R$ 30 milhões por danos morais coletivos a serem pagos de forma solidária pelos condenados. Por estar ausente, o ministro André Mendonça não votou no caso envolvendo lazaro. O quarto acusado, Moacir José dos Santos, é o próximo a ser julgado. Os crimes foram imputados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aceitos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os réus respondem principalmente aos crimes de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; prática de associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

STF-Dilma

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou para rejeitar um conjunto de ações que questiona a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff depois do impeachment de 2016. O julgamento começou na sexta-feira (15/09) no plenário virtual e vai até a próxima sexta (22/09). Dilma não se tornou inelegível porque o Senado realizou duas votações: uma para afastá-la da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos. Com isso, o Senado aprovou o impedimento, mas rejeitou impor a inelegibilidade à presidente. Ações que começaram a ser jugadas foram impetradas para alterar esta decisão.

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TSE-Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para sexta-feira (22/09) o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Reforma eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou a aprovação rápida dos projetos de reforma eleitoral aprovados pelos deputados. Entre as mudanças, estão a flexibilização da prestação de contas e do uso de recursos do Fundo Partidário e o uso de dinheiro da cota feminina em candidaturas de homens. Pacheco explicou que, por serem temas complexos, não podem ser votados de forma “açodada”, sem permitir uma análise aprofundada por parte dos senadores. Os deputados têm pressa na aprovação da reforma eleitoral no Senado para que as novas regras possam valer nas eleições do ano que vem. Os projetos serão enviados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde poderão ser votados com a proposta do Código Eleitoral, informa a Agência Senado.

As declarações de Pacheco podem ser apenas jogo de cena, uma vez que as medidas foram aprovadas pela grande maioria dos deputados, de praticamente todos os partidos, o que reforça a análise pelo Senado de regras que atendem aos parlamentares nas próximas eleições municipais. Apenas o Novo e a Federação Psol-Rede orientaram de maneira contrária às novas regras.

PGR e STF: especulações

Publicação de O Globo arrisca: os nomes mais fortes para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) são Antônio Carlos Bigonha e Flávio Dino, respectivamente. A cadeira de Rosa Weber ficará vaga em outubro, com a aposentadoria da presidente do tribunal. E Augusto Aras deixa a PGR neste mês de setembro.

CPI 8 de janeiro

A CPI Mista do 8 de janeiro reagendou para 5 de outubro o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, que seria na terça-feira (19/09). Parlamentares da base do governo acusam o general de liderar articulações para interditar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. Braga Netto foi candidato a vice-presidente da República, na chapa de Bolsonaro.

A CPI do 8 de janeiro recebe na quinta-feira (21/09) o depoimento de Wellington Macedo de Souza. O blogueiro foi preso na última semana, no Paraguai, por tentar explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

O assessor de Bolsonaro, Osmar Crivelatti, era esperado na CPI na terça-feira (19/09), mas uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o militar a comparecer.

Copom

A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) será realizada na terça e quarta-feira (19 e 20/09). Depois do corte de 0,5% ponto percentual da reunião de agosto, a Selic está em 13,25% ao ano. A expectativa é que a taxa caia 0,5% novamente levando a taxa a 12,75%.

Curso-PT

O PT está com inscrições abertas para o curso “Formação Política para Candidaturas Petistas 2024” em parceria com a Fundação Perseu Abramo. O curso destina-se a pré-candidatos(as) aos cargos de prefeito(a) e de vereador(a), coordenadores e equipes de campanha e dirigentes municipais. As aulas serão de outubro a dezembro. Inscrições:  https://bit.ly/fpa_curso_eleicoes2024

Livro – Militar

Lançamento do livro “O que fazer com o Militar”, de Manuel Domingos Neto, em 25 de setembro às 19h na Fundação Escola de Sociologia e Política (r. General Jardim, 522, São Paulo). “O militar fracassou em sua missão precípua. Em que pese o Brasil deter capacidade científica e industrial e dispor de um dos maiores orçamentos de Defesa do mundo, o militar não consegue negar os espaços territorial, marítimo, aéreo e cibernético ao desafiante medianamente preparado”, diz um trecho da apresentação pelo autor.

Ilustração: Lula desembarca em Nova York no domingo, 17/09

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